Termos de uso

1. Quem somos

O InsitiaPOS é um aplicativo da Insitia Tecnologia Ltda (“Insitia”), CNPJ 64.172.692/0001-38, com sede em Porto Alegre, Brasil. Ao instalar, parear ou usar o aplicativo, o lojista ou o operador concorda com estes termos. Quem não concordar não deve instalar nem usar o aplicativo.

2. O que o aplicativo faz

O InsitiaPOS fica na maquininha. Depois de pareado à loja, o operador informa o valor e a forma de pagamento (crédito, débito ou Pix), vê se a venda foi aprovada ou recusada, imprime a via do cliente e a da loja e estorna uma venda do mesmo dia.

O aplicativo não é o caixa da loja e não substitui o PDV. Também não captura, custodia nem liquida o pagamento. Quem lê o cartão, autoriza a transação e faz o repasse é o aplicativo da adquirente instalado na mesma maquininha — por exemplo Clover, Cielo ou Stone. A Insitia fornece o software de operação. Não é instituição de pagamento, adquirente nem instituição financeira.

3. Pareamento

Sem o código de pareamento gerado no painel da loja, o aplicativo não cobra, não estorna e não imprime. O lojista guarda esse código e decide quais aparelhos ficam ligados à loja. Pode desparear no próprio aparelho ou no painel. O uso feito com um código que o lojista compartilhou é responsabilidade dele.

4. Pagamentos

Captura, autorização, liquidação, taxas, chargeback e prazo de repasse seguem o contrato do lojista com a adquirente e com as bandeiras. A Insitia não retém o valor da venda. Falha, fila ou mudança no aplicativo da adquirente pode impedir a cobrança sem que isso seja defeito do InsitiaPOS.

O operador confere o valor antes de confirmar. O estorno depende das regras e do prazo da adquirente e da bandeira.

5. Uso permitido

O aplicativo serve para cobrar vendas reais do estabelecimento. É vedado usá-lo para fraude, lavagem de dinheiro, simulação de venda ou qualquer prática proibida pela lei brasileira ou pelas regras da adquirente e das bandeiras. Credenciais do painel e aparelhos pareados ficam sob a guarda do lojista.

6. Propriedade intelectual

O aplicativo, o código, o layout, os textos e a marca InsitiaPOS pertencem à Insitia ou a seus licenciantes. É vedado copiar, modificar, fazer engenharia reversa ou redistribuir o aplicativo, salvo o que a lei permitir. As marcas das adquirentes pertencem aos respectivos titulares e aparecem só para identificar a integração.

7. Disponibilidade e responsabilidade

O aplicativo é fornecido no estado em que se encontra e pode ser atualizado ou interrompido, inclusive por rede, energia, hardware ou pelo aplicativo da adquirente. Na medida permitida pela lei, a Insitia não responde por lucro cessante, valor digitado errado, mau uso ou indisponibilidade de terceiro. Nada aqui afasta dever que a lei não permita excluir, inclusive o Código de Defesa do Consumidor quando ele se aplicar.

8. Privacidade

O tratamento de dados pessoais está na política de privacidade.

9. Vigência

Estes termos valem por prazo indeterminado a partir da instalação ou do pareamento. A Insitia pode publicá-los de novo neste endereço. Continuar usando o aplicativo depois da publicação vale como aceite da versão nova. O lojista encerra o uso despareando os aparelhos e desinstalando o aplicativo. A Insitia pode suspender o acesso em caso de fraude, violação destes termos ou ordem legal.

10. Contato e foro

Dúvidas e pedidos sobre estes termos: contato@insitiapos.com.br. Estes termos se regem pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Porto Alegre/RS, salvo a competência que a lei de consumo impuser.